Lá vai mais um pedaço da Amazonia
Após cerca de cinco horas de debates, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei de Conversão n° 9/2009, originário da Medida Provisória (MP) 458/2009, que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal, situadas em áreas da União. Ao final do processo, prevaleceu o entendimento defendido pela relatora da medida, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que mantinha o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados. A senadora Marina Silva alerta para legalização de terras griladas ela condenou os “perigosos acréscimos” feitos na MP pela Câmara dos Deputados. E apelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que vete artigos que permitam a utilização indevida de terras públicas, caso o Senado não aprove emendas que revertam as mudanças na medida provisória aprovadas pelos deputados. O ministro do meio ambiente, Carlos Minc, disse que vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete parte da Medida Provisória 458, aprovada pelo Senado na noite da última quarta-feira e que trata da regularização fundiária de terras da União na Amazônia Legal para os atuais invasores. Minc disse que vai conversar com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e com parlamentares sobre os pontos que não são aceitáveis para o governo. A medida provisória ficou conhecida como MP da Grilagem, segundo os representantes do Movimento em defesa da Amazônia. A regularização das terras será feita sem licitação para áreas de até um módulo fiscal - na região, um módulo equivale, em média, a 76 hectares. Para esses casos, a transferência das áreas será feita gratuitamente, o que valerá, inclusive, para o registro do imóvel em cartório.Fonte eco debate
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